Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Revoga a lei de nº 380/2008, que Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências; - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR. - |
Matéria lida |
| 5 |
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de que sejam colocadas caçambas estacionárias de coleta de lixo em pontos estratégicos da cidade. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que os Parlamentares mencionados, nas suas esferas de competência, viabilizem através de emenda parlamentar a destinação de recursos financeiros para suprir a farmácia básica do município de Santana do Seridó. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a destinação de recursos financeiros para a construção de um canil comunitário com os equipamentos necessários, para atender a causa animal no município de Santana do Seridó. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “lombada” em pontos estratégicos da Rua Manoel Justino de Medeiros. - |
Matéria lida |
| 9 |
Que seja providenciado o serviço de restauração e alagamento da pequena ponte existente no conhecido açude de Zequinha. - |
Matéria lida |