Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART.2º DA LEI Nº672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PPA 2026-2029.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº018/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando de ORLANDO JOSE BEZERRA a “praça de mototáxi” que está sendo construída no centro da cidade de Santana do Seridó, inclusive com a instalação de placa indicativa com referida denominação.

Que a administração municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a realizar o serviço de reforma/restauração da Escola Municipal Professor Aprígio, comunidade rural Tuiuiú.

Que seja providenciada a colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça José Bezerra da Luz Filho, comunidade rural Tuiuiú.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Cândida Maria de Macedo, localizada entre as Ruas Manoel Justino de Medeiros e Antonio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar tubos/manilhas de escoamento de água nos riachos do Sítio Saco da Cruz, no início e final da ladeira do Sítio do conhecido Casimiro.

Que seja providenciado serviço de conserto/manutenção do dessalinizador da comunidade rural Espírito Santo.

MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de MYCAEL CAMPOS SILVA, Major/PM e Comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do Norte sediada em Parelhas/RN, sendo o aplauso como reconhecimento ao trabalho que desempenhou no período de maio de 2024 até a presente data no comando policial da nossa região, sempre demonstrando total dedicação, compromisso e reconhecida entrega à segurança pública, sendo que o registro de parabéns decorre de sua promoção merecidamente alcançada ao posto de Tenente Coronel.