PROJETO DE LEI 014/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.  
 
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
 
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
 
 
 
PROJETO DE LEI 005/2025 DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
 
 
REQUERIMENTO 085/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO DE ORLANDO JOSE BEZERRA A “PRAÇA DE MOTOTÁXI” QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CENTRO DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM REFERIDA DENOMINAÇÃO.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS 
 
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
 
 
REQUERIMENTO 086/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR APRÍGIO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA 
 
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
 
 
REQUERIMENTO 087/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM ALGUNS PONTOS DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
 
REQUERIMENTO 088/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (CALÇAMENTO) DA RUA CÂNDIDA MARIA DE MACEDO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS E ANTONIO ALEXANDRE DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA
 
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
 
REQUERIMENTO 089/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR TUBOS/MANILHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS RIACHOS DO SÍTIO SACO DA CRUZ, NO INÍCIO E FINAL DA LADEIRA DO SÍTIO DO CONHECIDO CASIMIRO.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
 
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
 
REQUERIMENTO 090/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO.
AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 
 
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
 
 
MOÇÃO DE APLAUSOS 020/2025 – DIRIGIDA PARA A PESSOA DE MYCAEL CAMPOS SILVA, MAJOR/PM E COMANDANTE DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE SEDIADA EM PARELHAS/RN, SENDO O APLAUSO COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO QUE DESEMPENHOU NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA NO COMANDO POLICIAL DA NOSSA REGIÃO, SEMPRE DEMONSTRANDO TOTAL DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RECONHECIDA ENTREGA À SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO QUE O REGISTRO DE PARABÉNS DECORRE DE SUA PROMOÇÃO MERECIDAMENTE ALCANÇADA AO POSTO DE TENENTE CORONEL.AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ 
 
 
EM DISCUSSÃO 
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO