Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 119
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso IX do art. 26 da Constituição Estadual, para o exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Que a Administração Municipal providencie o serviço de cobertura no espaço onde funciona a academia ao ar livre localizada no Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, na cidade de Santana do Seridó. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Que seja providenciada a construção de uma caixa d’água na comunidade rural Espírito Santo, em local estratégico nas proximidades da residência do conhecido Antônio André. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Que a administração municipal, através do órgão competente, providencie com certa brevidade a reposição de uma luminária que se encontra queimada na Rua Antônio Alexandre de Araújo. - |
Matéria lida |
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Que a Administração Municipal, através do Órgão competente, proceda com a substituição da placa da Rua Laurindo Bezerra Neto, que se encontra erroneamente como sendo Rua Laurindo Bezerra Cabral. - |
Matéria lida |
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| 6 |
dirigida para os idealizadores, organizadores e executores do evento “EXPOSIÇÃO TEMPORAR” realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 6 a 12 de outubro de 2025, durante a programação de festividades da Padroeira, que se constitui numa mostra de encontros, risos, artes, alegria e um plural de acontecimentos desenvolvidos através da transformação de resíduos têxteis (retalhos) em esculturas poéticas, destacando a artista Ked Mendes, além de Beatriz Medeiros e Civone Medeiros que integram a Coordenadoria do grupo. - |
Matéria lida |
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dirigida para a pessoa de JOSUELMA PEREIRA DOS SANTOS, Cirurgiã-Dentista, como reconhecimento pelo excelente, competente e destacado trabalho que desempenha na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. ULisses Potiguar, no município de Santana do Seridó, sendo uma referência profissional que, além de sua graduação, tem habilitação em facetas de resina e imersão em harmonização facial, demonstrando assim que a nossa população está muito bem assistida pelos serviços prestados pela referida profissional. - |
Matéria lida |