Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, BEM COMO DA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Torna obrigatória a divulgação e assegura a transparência, da ordem de espera das pessoas que aguardam a realização de exames de média e alta complexidade ofertados pelo setor de regulação do sistema municipal de saúde de Santana do Seridó e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Que a Administração Municipal formalize parceria com o SENAI, no sentido de viabilizar a consecução de curso de pedreiro a ser ministrado no município de Santana do Seridó. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja providenciada a desobstrução e a consequente abertura para expansão da Rua Geralda Gomes de Azevedo. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja providenciado o serviço de restauração/melhoramento estrutural no balneário de Santana do Seridó. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que a Administração Municipal providencie, através dos meios legalmente permitidos, a regularização através da concessão de uso, da área onde se encontra instalado o equipamento de prensa para reciclagem utilizado pela Associação de Catadores de Santana do Seridó. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Que a Administração Municipal elabore e remeta para a Câmara Municipal, Projeto de Lei reconhecendo a cavalgada de Santana do Seridó, que anualmente é realizada no mês de outubro nas festividades da Padroeira, como patrimônio imaterial cultural do município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pelo falecimento do Sr. SEVERINO JOSÉ DE SOUZA, ex-Vereador no nosso município na gestão 1983 a 1988, inclusive Vice-Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, tendo o falecimento corrido no dia 28.10.2025 quando estava com 81 anos de idade. - |
Matéria lida |