1 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 19 de 2025
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Número de Protocolo: 128
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Número de Protocolo: 129
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, BEM COMO DA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Número de Protocolo: 130
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autores:
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Torna obrigatória a divulgação e assegura a transparência, da ordem de espera das pessoas que aguardam a realização de exames de média e alta complexidade ofertados pelo setor de regulação do sistema municipal de saúde de Santana do Seridó e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 122
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Que a Administração Municipal formalize parceria com o SENAI, no sentido de viabilizar a consecução de curso de pedreiro a ser ministrado no município de Santana do Seridó.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Bruno
Número de Protocolo: 123
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Que seja providenciada a desobstrução e a consequente abertura para expansão da Rua Geralda Gomes de Azevedo.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Bruno
Número de Protocolo: 124
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Que seja providenciado o serviço de restauração/melhoramento estrutural no balneário de Santana do Seridó.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 125
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Que a Administração Municipal providencie, através dos meios legalmente permitidos, a regularização através da concessão de uso, da área onde se encontra instalado o equipamento de prensa para reciclagem utilizado pela Associação de Catadores de Santana do Seridó.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Ricardo de Zeca
Número de Protocolo: 126
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Que a Administração Municipal elabore e remeta para a Câmara Municipal, Projeto de Lei reconhecendo a cavalgada de Santana do Seridó, que anualmente é realizada no mês de outubro nas festividades da Padroeira, como patrimônio imaterial cultural do município.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 29 de 2025
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 127
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Pelo falecimento do Sr. SEVERINO JOSÉ DE SOUZA, ex-Vereador no nosso município na gestão 1983 a 1988, inclusive Vice-Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, tendo o falecimento corrido no dia 28.10.2025 quando estava com 81 anos de idade.
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Matéria lida
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