Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santana do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.</span></p> <p> </p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.</span></p>
EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">ATA EM:</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EM DISCUSSÃO</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EM VOTAÇÃO</span></p> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DECLARO APROVADA A ATA</span></p> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.</span></p>
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
TRIBUNA LIVRE
PEQUENO EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE</span></p> <p style="text-align: center;"><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1.________________ 2. _________________ 3. __________________</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO</span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EXPEDIENTE.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong><span style="text-decoration: underline;">REQUERIMENTO 025/2026</span></strong> - SOLICITA A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL – SRª CRISTIANE DANTAS - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES JÁ PERFURADOS NAS COMUNIDADES RURAIS TUIUIÚ E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DER SANTANA DO SERIDÓ.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTORA</strong>: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS </span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong><span style="text-decoration: underline;">REQUERIMENTO N° 027/2026</span></strong> - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA -QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ GASTEL PEREIRA, COM PISO EM CIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO ESPAÇO, VISANDO PROPORCIONAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONVIVÊNCIA E DESCANSO DOS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTORA</strong>: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO N° 032/2026 </strong></span>- SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAVÉS DA AMSO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM SEDE EM CURRAIS NOVOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) METROS DE PROFUNDIDA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ. </span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTOR:</strong> VEREADOR BRUNO AUGUSTO</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO N° 033/2026</strong></span> - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA QUE É CONCEDIDA PARA A CATEGORIA DE PROFESSORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO NA CONDIÇÃO DE BOLSISTAS.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTOR:</strong> VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A OITAVA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE ABRIL DE 2026. </span></p>