Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 17:00
Encerramento: 13/04/2026 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo de Zeca / PODE
Vice-Presidente: Neilton / PODE
Primeiro-Secretário: Bruno / PT



Lista de Presença na Sessão
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

 

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO 025/2026 - SOLICITA A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL – SRª CRISTIANE DANTAS - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES JÁ PERFURADOS NAS COMUNIDADES RURAIS TUIUIÚ E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DER SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 027/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA -QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ GASTEL PEREIRA, COM PISO EM CIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO ESPAÇO, VISANDO PROPORCIONAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONVIVÊNCIA E DESCANSO DOS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 032/2026 -  SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA  - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAVÉS DA AMSO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM SEDE EM CURRAIS NOVOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) METROS DE PROFUNDIDA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.    

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 033/2026 -  SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA  - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA QUE É CONCEDIDA PARA A CATEGORIA DE PROFESSORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO NA CONDIÇÃO DE BOLSISTAS.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A OITAVA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE ABRIL DE 2026. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 25
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para a instalação dos poços tubulares já perfurados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, município der Santana do Seridó.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 27
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Bruno
Número de Protocolo: 32
Que a Administração Municipal viabilize através da AMSO – Associação dos municípios com sede em Currais Novos, a disponibilização de máquina perfuratriz para realizar a perfuração de poços com mais de 60 (sessenta) metros de profundida na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 33 de 2026
Autores: Bruno, Flávio
Número de Protocolo: 35
Que a administração municipal conceda, pela forma legalmente permitida e através de projeto de lei enviado à Câmara Municipal, um reajuste no valor da bolsa que é concedida para a categoria de professores vinculados ao município na condição de bolsistas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo de Zeca

2 - Toinho de Zé Estuque

3 - Fernandinha

4 - Neilton

5 - Flávio

6 - Bruno

7 - Juarez




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 25
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para a instalação dos poços tubulares já perfurados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, município der Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 27
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Bruno
Número de Protocolo: 32
Que a Administração Municipal viabilize através da AMSO – Associação dos municípios com sede em Currais Novos, a disponibilização de máquina perfuratriz para realizar a perfuração de poços com mais de 60 (sessenta) metros de profundida na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 33 de 2026
Autores: Bruno, Flávio
Número de Protocolo: 35
Que a administração municipal conceda, pela forma legalmente permitida e através de projeto de lei enviado à Câmara Municipal, um reajuste no valor da bolsa que é concedida para a categoria de professores vinculados ao município na condição de bolsistas.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo de Zeca
2 - Toinho de Zé Estuque
3 - Fernandinha
4 - Neilton
5 - Flávio
6 - Bruno
7 - Juarez



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim



  • Conteúdo Multimídia