Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para a instalação dos poços tubulares já perfurados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, município der Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua.

Que a Administração Municipal viabilize através da AMSO – Associação dos municípios com sede em Currais Novos, a disponibilização de máquina perfuratriz para realizar a perfuração de poços com mais de 60 (sessenta) metros de profundida na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó.

Que a administração municipal conceda, pela forma legalmente permitida e através de projeto de lei enviado à Câmara Municipal, um reajuste no valor da bolsa que é concedida para a categoria de professores vinculados ao município na condição de bolsistas.