Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a pessoa de SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participação e competição no “V troféu Norte - Nordeste de Atletismo Master” realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1º lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2º lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma referência no atletismo que representou o município de Santana do Seridó no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedicação, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcançar merecidamente tão brilhante conquista.