SAPL - Câmara Municipal de Santana do Seridó

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/05/2026 - 17:00

Encerramento: 04/05/2026 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Ricardo de Zeca / PODE

Vice-Presidente: Neilton / PODE

Primeiro-Secretário: Bruno / PT

Lista de Presença na Sessão

Bruno / PT

Fernandinha / PODE

Flávio / PT

Juarez / PODE

Neilton / PODE

Ricardo de Zeca / PODE

Toinho de Zé Estuque / PODE

Vicente / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ivan	Por Motivo de Força Maior	Matéria

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATA EM: EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PEQUENO EXPEDIENTE: DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
GRANDE EXPEDIENTE: PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO N° 040/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO. AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO N° 041/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUTORES: VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2026 - MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, COMO RECONHECIMENTO PELA SUA PARTICIPAÇÃO E COMPETIÇÃO NO “V TROFÉU NORTE-NORDESTE DE ATLETISMO MASTER” REALIZADO NA CIDADE DO NATAL NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2026. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO
CONSIDERAÇÕES FINAIS: COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE MAIO DE 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 7 de 2026 Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita Número de Protocolo: 42	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2026 Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita Número de Protocolo: 43	RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Autor: Bruno Número de Protocolo: 44	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A KLEITON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 40 de 2026 Autor: Fernandinha Número de Protocolo: 45	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 41 de 2026 Autor: Bruno Número de Protocolo: 46	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Matéria lida
6 - Moção nº 2 de 2026 Autor: Flávio Número de Protocolo: 47	MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a pessoa de SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participação e competição no “V troféu Norte - Nordeste de Atletismo Master” realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1º lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2º lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma referência no atletismo que representou o município de Santana do Seridó no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedicação, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcançar merecidamente tão brilhante conquista.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Toinho de Zé Estuque

2 - Fernandinha

3 - Flávio

4 - Bruno

5 - Juarez

6 - Ricardo de Zeca

7 - Vicente

8 - Neilton

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bruno / PT

Fernandinha / PODE

Flávio / PT

Juarez / PODE

Neilton / PODE

Ricardo de Zeca / PODE

Toinho de Zé Estuque / PODE

Vicente / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
3 - Requerimento nº 40 de 2026 Autor: Fernandinha Número de Protocolo: 45	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 41 de 2026 Autor: Bruno Número de Protocolo: 46	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Aprovada por maioria absoluta
5 - Moção nº 2 de 2026 Autor: Flávio Número de Protocolo: 47	MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a pessoa de SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participação e competição no “V troféu Norte - Nordeste de Atletismo Master” realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1º lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2º lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma referência no atletismo que representou o município de Santana do Seridó no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedicação, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcançar merecidamente tão brilhante conquista.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 2 de 2026	Bruno - Sim Fernandinha - Sim Flávio - Sim Juarez - Sim Neilton - Sim Ricardo de Zeca - Sim Toinho de Zé Estuque - Sim Vicente - Sim
Requerimento nº 41 de 2026	Bruno - Sim Fernandinha - Sim Flávio - Sim Juarez - Sim Neilton - Não Ricardo de Zeca - Sim Toinho de Zé Estuque - Sim Vicente - Sim
Requerimento nº 40 de 2026	Bruno - Sim Fernandinha - Sim Flávio - Sim Juarez - Sim Neilton - Sim Ricardo de Zeca - Sim Toinho de Zé Estuque - Sim Vicente - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=906Fe1s1e04&t=6512s

Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)