7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 17:00 Encerramento: 15/09/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI 014/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI 005/2025 DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 085/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO DE ORLANDO JOSE BEZERRA A “PRAÇA DE MOTOTÁXI” QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CENTRO DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM REFERIDA DENOMINAÇÃO.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 086/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR APRÍGIO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 087/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM ALGUNS PONTOS DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 088/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (CALÇAMENTO) DA RUA CÂNDIDA MARIA DE MACEDO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS E ANTONIO ALEXANDRE DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 089/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR TUBOS/MANILHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS RIACHOS DO SÍTIO SACO DA CRUZ, NO INÍCIO E FINAL DA LADEIRA DO SÍTIO DO CONHECIDO CASIMIRO.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 090/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO.

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE APLAUSOS 020/2025 – DIRIGIDA PARA A PESSOA DE MYCAEL CAMPOS SILVA, MAJOR/PM E COMANDANTE DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE SEDIADA EM PARELHAS/RN, SENDO O APLAUSO COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO QUE DESEMPENHOU NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA NO COMANDO POLICIAL DA NOSSA REGIÃO, SEMPRE DEMONSTRANDO TOTAL DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RECONHECIDA ENTREGA À SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO QUE O REGISTRO DE PARABÉNS DECORRE DE SUA PROMOÇÃO MERECIDAMENTE ALCANÇADA AO POSTO DE TENENTE CORONEL.AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A OITAVA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

A SESSAO ESTÁ ENCERRADA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
ALTERA O ART.2º DA LEI Nº672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PPA 2026-2029.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº018/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando de ORLANDO JOSE BEZERRA a “praça de mototáxi” que está sendo construída no centro da cidade de Santana do Seridó, inclusive com a instalação de placa indicativa com referida denominação.
Não informada
4 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que a administração municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a realizar o serviço de reforma/restauração da Escola Municipal Professor Aprígio, comunidade rural Tuiuiú.
Não informada
5 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que seja providenciada a colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça José Bezerra da Luz Filho, comunidade rural Tuiuiú.
Não informada
6 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Cândida Maria de Macedo, localizada entre as Ruas Manoel Justino de Medeiros e Antonio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.
Não informada
7 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar tubos/manilhas de escoamento de água nos riachos do Sítio Saco da Cruz, no início e final da ladeira do Sítio do conhecido Casimiro.
Não informada
8 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja providenciado serviço de conserto/manutenção do dessalinizador da comunidade rural Espírito Santo.
Não informada
9 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de MYCAEL CAMPOS SILVA, Major/PM e Comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do Norte sediada em Parelhas/RN, sendo o aplauso como reconhecimento ao trabalho que desempenhou no período de maio de 2024 até a presente data no comando policial da nossa região, sempre demonstrando total dedicação, compromisso e reconhecida entrega à segurança pública, sendo que o registro de parabéns decorre de sua promoção merecidamente alcançada ao posto de Tenente Coronel.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando de ORLANDO JOSE BEZERRA a “praça de mototáxi” que está sendo construída no centro da cidade de Santana do Seridó, inclusive com a instalação de placa indicativa com referida denominação.
Não informada
3 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que a administração municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a realizar o serviço de reforma/restauração da Escola Municipal Professor Aprígio, comunidade rural Tuiuiú.
Não informada
4 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que seja providenciada a colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça José Bezerra da Luz Filho, comunidade rural Tuiuiú.
Não informada
5 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Cândida Maria de Macedo, localizada entre as Ruas Manoel Justino de Medeiros e Antonio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.
Não informada
6 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar tubos/manilhas de escoamento de água nos riachos do Sítio Saco da Cruz, no início e final da ladeira do Sítio do conhecido Casimiro.
Não informada
7 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja providenciado serviço de conserto/manutenção do dessalinizador da comunidade rural Espírito Santo.
Não informada
8 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de MYCAEL CAMPOS SILVA, Major/PM e Comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do Norte sediada em Parelhas/RN, sendo o aplauso como reconhecimento ao trabalho que desempenhou no período de maio de 2024 até a presente data no comando policial da nossa região, sempre demonstrando total dedicação, compromisso e reconhecida entrega à segurança pública, sendo que o registro de parabéns decorre de sua promoção merecidamente alcançada ao posto de Tenente Coronel.
Não informada