SAPL - Câmara Municipal de Santana do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 17:00	Encerramento: 04/05/2026 - 19:00

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATA EM: EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PEQUENO EXPEDIENTE: DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
GRANDE EXPEDIENTE: PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE MAIO DE 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita Turno:	RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentação em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita Turno:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentação em Plenário
3 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinha Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO.	Apresentação e Votação
4 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Apresentação e Votação
5 - Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Flávio Turno:	MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a pessoa de SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participação e competição no “V troféu Norte - Nordeste de Atletismo Master” realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1º lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2º lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma referência no atletismo que representou o município de Santana do Seridó no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedicação, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcançar merecidamente tão brilhante conquista.	Apresentação e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
3 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinha Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO.	Apresentação e Votação
4 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Apresentação e Votação
5 - Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Flávio Turno:	MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a pessoa de SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participação e competição no “V troféu Norte - Nordeste de Atletismo Master” realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1º lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2º lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma referência no atletismo que representou o município de Santana do Seridó no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedicação, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcançar merecidamente tão brilhante conquista.	Apresentação e Votação