Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja viabilizada a consecução de recursos, a serem destinados para a construção de calçamento em alguns trechos da comunidade rural São Bento - Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize as providências necessárias, com vistas a realizar a distribuição do peixe na semana Santa para atender a população carente do município.

Que a administração municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a credenciar contratualmente estabelecimentos do ramo comercial de lanches/refeições nas cidades de Natal, Currais Novos e Caicó, tendo como objetivo atender com alimentação as pessoas reconhecidamente carentes do município e que são assistidas pelos programas sociais de Governo, que são transportadas pelo poder público municipal para a realização de procedimentos de saúde nas mencionadas cidades.

Que seja realizada uma ação de incentivo e apoio voltada para restabelecer o funcionamento das associações comunitárias das localidades rurais São Bento, Tuiuiú, Laginhas e Verdes, onde as mesmas possam ter participação na elaboração de projetos sociais e que se busque parcerias com as empresas eólicas em atuação no município, visando a execução dos projetos que venham a ser elaborados para atender as comunidades organizadas.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objeto a instalação de iluminação pública ornamental no trecho que interliga e entrada da sede do Município de Santana do Seridó até o local conhecido como "ligação", por ser o trecho utilizado pelas pessoas para a realização de caminhadas diárias.

Que seja feita gestão junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação, no sentido de realizar o serviço de recuperação/manutenção na cobertura da Escola Estadual João Vilar da Cunha, em Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objeto a pavimentação (calçamento) de pequenos trechos de vias públicas da sede do município de Santana do Seridó e também para atender com a mesma melhoria nas comunidades rurais São Bento e Tuiuiú.

Que seja viabilizada a consecução de recursos junto a outras esferas de Governo, ou até mesmo através de emenda parlamentar, destinados para a qonstrução de um calçadão para caminhadas no trecho compreendido entre a sede do município até o local conhecido como "ligação".

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objeto atender ao seguinte: 1) Aquisição de ônibus escolares para atender a demanda de estudantes do município de Santana do Seridó. 2) Construção de passagem molhada na comunidade rural São Bento.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objeto a aquisição de um carro limpa-fossas para o município de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objeto o serviço de urbanização no trecho de entrada- saída da cidade, especificamente no acesso que interliga a sede do município (estrada RN 081) com o local conhecido por "Ligação" que fica na estrada RN 086.

Que seja viabilizada a consecução de recursos, a serem destinados para a aquisição de instrumentos musicais para a banda de música Moisés sátiro da Silva.

Que seja viabilizada a consecução de recursos, a serem destinados para a construção de um espaço com auditório na cidade de Santana do Seridó.

Que seja providenciada a colocação de redes de proteção na cobertura da Escola Antonio Basílio.

Que a Administração Municipal possa providenciar a aquisição de coletores de lixo conjugados para coleta seletiva (papel, plástico, metal e vidro), a serem instalados em alguns trechos de principais ruas e praças da cidade, bem como nas escolas e outros pontos da zona urbana e rural do município.

O direito à valorização dos professores e a importância do reajuste salarial complementar.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objetivo seguinte: Aquisição de veículos para atender a demanda de ações sociais no traslado de pacientes no município de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objetivo o seguinte: Garantia/disponibilização dos procedimentos e serviços de alta e média complexidade (consultas com profissionais especialistas, exames laboratoriais e de imagens), visando atender a demanda de pessoas carentes do município de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objetivo o seguinte: 1. Garantia/disponibilização dos procedimentos e serviços de alta e média complexidade (consultas com profissionais especialistas, exames laboratoriais e de imagens), visando atender a demanda de pessoas carentes do município de Santana do Seridó. 2. pavimentação/calçamento de ruas da cidade de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objetivo o seguinte: 1. Garantia/disponibilização dos procedimentos e serviços de alta e média complexidade (consultas com profissionais especialistas, exames laboratoriais e de imagens), visando atender a demanda de pessoas carentes do município de Santana do Seridó. 2. instituição da guarda municipal de Santana do Seridó, devidamente equipada com viatura, armamentos, equipamentos de monitoramento e outros meios estruturais.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objeto a pavimentação asfáltica das principais ruas da cidade de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a destinação de recursos federais, tendo como objetivo seguinte: Construção de um campo de futebol society devidamente equipado no município de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar a colocação der bueiros e o serviço de alargamento das estradas rurais nos seguintes trechos: 1. colocação de bueiro e alargamento da estrada de Adilson ligando à comunidade Espirito Santo. 2. colocação de bueiro e alargamento da estrada de Zequinha ligando para os prédios públicos. 3. colocação de bueiro no setor de Betinho, no acesso para a passagem molhada.

Que seja providenciada a reabertura e funcionamento dos chafarizes do município, como alternativa para suprir o abastecimento de água na nossa comunidade em decorrência do baixo volume de água do açude caldeirão.

Que seja providenciado o serviço de pavimentação (calçamento) no trecho compreendido entre a Rua Bernardo Argemiro até a passagem molhada do rio São Bento.

Que seja viabilizada a disponibilização para o município de Santana do Seridó durante as festividades do 27° Santo Antonio do Povo, a ser realizado no período de 9 a 11 de junho/2023, as seguintes estruturas: 1) a plataforma elevada de observação da polícia militar, ou um veículo adaptado para a mesma utilidade e objetivo. 2) a delegacia móvel da polícia civil.

Que a Administração Municipal, através do órgão competente, possa viabilizar a seguinte providencia: Aproveitar uma parede existente no final da quadra de esportes e que fica para a parte interna da academia popular ao ar livre que está sendo instalada na comunidade rural São Bento, onde essa parede possa ser transformada em um painel de gravuras desenhadas, pintadas ou grafitadas com imagens nas suas diversas formas, proporcionando assim um cenário com figuras coloridas temáticas que possam retratar de forma diversificada a história e tradição cultural da comunidade.

Que seja providenciado o serviço de melhoramento/recuperação/roço/recapeamento através do uso da máquina patrol, nas estradas rurais do município de Santana do Seridó.

Que seja designado um servidor do Município (Gari), para desempenhar suas atribuições pelo menos duas por semana na comunidade rural São Bento, onde o referido servidor possa realizar os serviços gerais de limpeza nos imóveis de funcionamento público e também na via pública servida por calçamento.

Que dentro do elenco de projetos sociais realizados pela empresa ELERA, seja viabilizada a restauração (tapa-buracos) de dois pequenos trechos da malha asfáltica localizados nas proximidades dos pórticos de entrada e saída da cidade de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a doação, de duas caixas d'água com capacidade para 10.000 litros, com vistas para serem colocadas na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN, destinadas a uso como reservatório para suprir o abastecimento de água na referida comunidade.

Que sejam viabilizadas providencias, no sentido de que seja construída canaletas de drenagem em toda a extensão da Estrada/Rodovia RN 081, que fica no município de Santana do Seridó, como sendo a alternativa para o escoamento das águas pluviais e a melhor conservação/manutenção da malha asfáltica da referida rodovia.

Que a Administração Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de placas de sinalização indicativas para o acesso das localidades rurais do município.

Que a Administração Municipal, através da assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a implementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem, nos termos definidos pela Lei Federal 14.434, de 04.08.2022. assim como na Emenda Constitucional nº 124, de 14.07.2022, inclusive que para esse fim seja necessário adequação na Lei Orçamentária Anual - LOA do corrente exercício 2023.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de que sejam ministrados cursos de maquiagem, manicure e cabeleireira nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, destinado a atender as pessoas interessadas nessas qualificações.

Solicita posicionamento contrário dos Deputados Estaduais, quanto a cobrança de taxa pelo uso da água bruta a ser instituída pelo Governo do Estado, onde foi assunto debatido na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 10 de maio.

Que seja viabilizada a consecução de recursos através de emenda parlamentar ou por outra forma de destinação, tendo como objetivo a construção de galerias pluviais na Rua Helena Nogueira e demais ruas adjacentes, com vistas a proporcionar o regular escoamento das águas das chuvas nas vias públicas.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias cabíveis, no sentido de colocar cerca de alambrado em todo o entorno do parque infantil da Praça Santa Rita.

Que a administração municipal viabilize a consecução de recursos necessários, a serem destinados para a construção de um espaço apropriado para a realização de eventos na área da Escola Municipal Professor Cosme, na comunidade rural Laginha.

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize os meios necessários, com vistas a construir abrigos de espera de transporte, com cobertura, nos diversos pontos estratégicos da zona rural do município.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias cabíveis, para que no período das festividades do Santo Antonio do Povo seja feita a instalação de arquibancadas no Centro Cultural Ivo Felino Bezerra.

Que seja viabilizada a locação de um veículo para ficar disponibilizado especificamente na comunidade rural Tuiuiú, com vistas a ser utilizado para transportar pessoas que necessitarem do deslocamento para a realização de exames, consultas e outros procedimentos necessários de saúde fora da comunidade.

Que a administração municipal viabilize as providencias para instalar iluminação pública na Rua José Tobias Barreto.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias para instalar a iluminação na área interna do cemitério público da cidade e também a construção de instalação sanitária/banheiros no referido cemitério.

Que seja viabilizada providências com certa brevidade, no sentido de realizar o serviço de limpeza e desobstrução da área do açude caldeirão (município de Parelhas), especificamente compreendendo da jusante e montante do trecho que alcança até as margens da RN 086, tendo em vista que a área mencionada está infestada pela vegetação e necessita dessa manutenção.

Que a administração municipal viabilize providencias, no sentido de adquirir uma roçadeira hidráulica a ser destinada para os serviços de manutenção do roço nas estradas do municipio.

Que a administração municipal viabilize as providencias cabíveis, no sentido de cadastrar ou credenciar o município de Santana do Seridó e a sua respectiva Secretaria Municipal de Agricultura junto ao "Programa Mais Pecuária Brasil", com vistas a angariar os benefícios disponibilizados pelo referido programa, notadamente com a consecução de materiais genéticos de diversas raças bovinas para melhoria do plantel animal dos criadores locais.

Que seja providenciado o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção na área do entorno da lagoa de captação de Santana do Seridó, com vistas a amenizar a infestação e proliferação de muriçocas e outros tipos de mosquitos.

Que seja viabilizada a colocação de bancos/assentos no vestiário da quadra de esportes "O Ferreirão", localizado na comunidade rural Tuiuiú.