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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>NEILTON LIMA DOS SANTOS</strong>, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.</span></p>
EXPEDIENTE
<p> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> PASSO A PALAVRA AO VEREADOR <strong>NEILTON LIMA DOS SANTOS</strong>, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">ATA EM: </span></p> <p> </p> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO</span></strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></li> </ul> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADA A ATA</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR <strong>NEILTON LIMA DOS SANTOS</strong>, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.</span></p>
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 011/2025</strong> - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><br><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 012/2025</strong> - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 056/2025</strong> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MELHORAMENTO/RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL LAJINHA.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 057/2025</strong> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CUJOS RESERVATÓRIOS SEJAM ADAPTADOS ADEQUADAMENTE PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 059/2025</strong> – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 060/2025</strong> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA (REFLETOR OU LÂMPADA) EM FRENTE AO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE BUSCA A<br>ÁGUA NO TURNO NOTURNO.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 061/2025</strong> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O “GALPÃO DE RECICLAGEM” A SER CONSTRUÍDO ÀS<br>MARGENS DA RODOVIA RN 081, COM O NOME DE JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA A SER PRESTADA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE GARI.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>MOÇÃO DE PESAR Nº010/2025</strong> - O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZARÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A FALECIA FOI SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENDO UMA PESSOA SIMPLES, CASADA QUE ERA COM GREGÓRIO MOREIRA DA SILVA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 6 (SEIS) FILHOS E 6 (SEIS) NETOS. </span><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 09/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">AUTORA: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECULTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,</strong></span><br><span style="font-size: 14pt;"><strong>LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.</strong></span></p>
TRIBUNA LIVRE
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE </span></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1.________________ 2. _________________ 3. __________________</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.</span></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.</span></strong></p> <p> </p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 056/2025</strong> – <strong>VEREADOR BRUNO AUGUSTO</strong> - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MELHORAMENTO/RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL LAJINHA.</span></p> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 057/2025 </strong>– <strong>VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO</strong> - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CUJOS RESERVATÓRIOS SEJAM ADAPTADOS ADEQUADAMENTE PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES.</span></p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></li> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 059/2025</strong> – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS.QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN.</span></p> <p> </p> <ul> <li><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></li> <li><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></li> </ul> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 060/2025</strong> – DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FLÁVIO AZEVEDO</strong>, SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA (REFLETOR OU LÂMPADA) EM FRENTE AO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE BUSCA A ÁGUA NO TURNO NOTURNO.</span></p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></li> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></li> </ul> <p><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTO 061/2025</strong> - DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVAN DANTAS DE SOUZA</strong> - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O “GALPÃO DE RECICLAGEM” A SER CONSTRUÍDO ÀS MARGENS DA RODOVIA RN 081, COM O NOME DE JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA A SER PRESTADA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE GARI.</span></p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO</span></strong></li> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></li> </ul> <p><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 23 DE JUNHO DE 2025. </span></p>
