Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

ATA EM: 

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 012/2025  - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 056/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MELHORAMENTO/RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL LAJINHA.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

REQUERIMENTO 057/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CUJOS RESERVATÓRIOS SEJAM ADAPTADOS ADEQUADAMENTE PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES.

AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO

REQUERIMENTO 059/2025 – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN.

AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO

REQUERIMENTO 060/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA (REFLETOR OU LÂMPADA) EM FRENTE AO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE BUSCA A
ÁGUA NO TURNO NOTURNO.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

REQUERIMENTO 061/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O “GALPÃO DE RECICLAGEM” A SER CONSTRUÍDO ÀS
MARGENS DA RODOVIA RN 081, COM O NOME DE JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA A SER PRESTADA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE GARI.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

MOÇÃO DE PESAR Nº010/2025 - O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZARÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A FALECIA FOI SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENDO UMA PESSOA SIMPLES, CASADA QUE ERA COM GREGÓRIO MOREIRA DA SILVA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 6 (SEIS) FILHOS E 6 (SEIS) NETOS. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 09/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.

AUTORA: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO

QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECULTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 

1.________________   2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO 056/2025 – VEREADOR BRUNO AUGUSTO - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MELHORAMENTO/RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL LAJINHA.

• EM DISCUSSÃO 
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 057/2025 – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CUJOS RESERVATÓRIOS SEJAM ADAPTADOS ADEQUADAMENTE PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES.

• EM DISCUSSÃO 
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 059/2025 – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS.QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN.

• EM DISCUSSÃO 
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 060/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO, SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA (REFLETOR OU LÂMPADA) EM FRENTE AO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE BUSCA A ÁGUA NO TURNO NOTURNO.

• EM DISCUSSÃO 
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 061/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O “GALPÃO DE RECICLAGEM” A SER CONSTRUÍDO ÀS MARGENS DA RODOVIA RN 081, COM O NOME DE JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA A SER PRESTADA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE GARI.

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 23 DE JUNHO DE 2025.