Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 27
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 28
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Que a administração municipal, através do setor competente, viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de melhoramento/restauração da lavanderia pública da comunidade rural Lajinha. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para a construção de cisternas em todos os órgãos públicos do município, cujos reservatórios sejam adaptados adequadamente para a captação da água das chuvas nas próprias unidades. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Que seja providenciada a canalização da rede de água na Rua Manoel Bezerra Cabral, Santana do Seridó/RN. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie a colocação de uma luminária (refletor ou lâmpada) em frente ao equipamento dessalinizador da comunidade rural São Bento, para facilitar o acesso das pessoas que busca a água no turno noturno. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando o “galpão de reciclagem” a ser construído às margens da rodovia RN 081, com o nome de JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, como forma de homenagem póstuma a ser prestada ao servidor municipal que exerceu a função de gari. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: 24
Turno: -
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O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA NAZARÉ DA SILVA, ocorrido no dia 02.06.2025 No município de Santana do Seridó/RN. - |
Matéria lida |