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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.</p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p>CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES</p>
EXPEDIENTE
<p>PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIPASSOOR.</p> <p>ATA EM:</p> <p>EM DISCUSSÃO</p> <p>EM VOTAÇÃO</p> <p>CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.</p>
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
TRIBUNA LIVRE
PEQUENO EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;">DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE</p> <p style="text-align: center;"><br>1.________________ 2. _________________ 3. __________________</p> <p style="text-align: center;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO<br>EXPEDIENTE.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;">PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE</p> <p style="text-align: center;">A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____<br>MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.</p> <p style="text-align: center;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.</p>
ORDEM DO DIA
<p> </p> <p>REQUERIMENTO N°125/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO E SECRETARIA DE ESPORTE. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZE À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE PROCEDA COM REGULAMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O ACESSO PARA O BANHO DE PISCINA NO BALNEÁRIO DE SANTANA DO SERIDÓ SEJA LIBERADO, SEM COBRANÇA DE TAXA, PARA OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE COMPROVAÇÃO POR LAUDO MÉDICO.</p> <p>AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO</p> <p>EM DISCUSSÃO </p> <p>EM VOTAÇÃO</p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO<br> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO N°126/2025 – SOLICITA A ANTÔNIO MARCOS DE MORAIS COSTA - DIRETOR DA 9ª DIREC – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CURRAIS NOVOS/RN. – QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, EM SANTANA DO SERIDÓ, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS E O CONFORTO TÉRMICO DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.</p> <p>AUTORES: VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO</p> <p> </p> <p>EM DISCUSSÃO </p> <p>EM VOTAÇÃO</p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO<br> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO N°127/2025 – SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRª. JOSILENE MARIA DOS SANTOS BARROS. – QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CLIMATIZAR O SETOR DE RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.</p> <p>AUTORA: VEREADOREA FERNANDA DE MEDEIROS</p> <p>EM DISCUSSÃO </p> <p>EM VOTAÇÃO</p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO<br> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO N°128/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. – QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO “CAÇAMBA” PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTANA DO SERIDÓ.</p> <p>AUTORA: VEREADOREA FERNANDA DE MEDEIROS</p> <p> </p> <p>EM DISCUSSÃO </p> <p>EM VOTAÇÃO</p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO<br> </p> <p>REQUERIMENTO N°129/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ELABORE E REMETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍCIA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, DEVENDO TAMBÉM FORMALIZAR SOLICITAÇÃO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO VISANDO O INÍCIO DO REFERIDO PROJETO NO MUNICÍPIO.</p> <p>AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ</p> <p> </p> <p>EM DISCUSSÃO </p> <p>EM VOTAÇÃO</p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO<br> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA QUINTA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025. </p> <p> </p> <p>A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA</p>
