Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIPASSOOR.

ATA EM:

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

REQUERIMENTO N°125/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO E SECRETARIA DE ESPORTE. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZE À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE PROCEDA COM REGULAMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O ACESSO PARA O BANHO DE PISCINA NO BALNEÁRIO DE SANTANA DO SERIDÓ SEJA LIBERADO, SEM COBRANÇA DE TAXA, PARA OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE COMPROVAÇÃO POR LAUDO MÉDICO.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

REQUERIMENTO N°126/2025 – SOLICITA A ANTÔNIO MARCOS DE MORAIS COSTA - DIRETOR DA 9ª DIREC – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CURRAIS NOVOS/RN. – QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, EM SANTANA DO SERIDÓ, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS E O CONFORTO TÉRMICO DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

AUTORES: VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

REQUERIMENTO N°127/2025 – SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRª. JOSILENE MARIA DOS SANTOS BARROS. – QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CLIMATIZAR O SETOR DE RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADOREA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

REQUERIMENTO N°128/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. – QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO “CAÇAMBA” PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADOREA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

REQUERIMENTO N°129/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. –  QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ELABORE E REMETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍCIA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, DEVENDO TAMBÉM FORMALIZAR SOLICITAÇÃO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO VISANDO O INÍCIO DO REFERIDO PROJETO NO MUNICÍPIO.

AUTOR: VEREADOR  RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA QUINTA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025. 

A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA