Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja providenciada uma cobertura no espaço do hospital de nossa cidade, que é destinado para as pessoas que ficam na fila de espera para a realização de consultas, testes e outros procedimentos relacionados com suspeitas de covid-19.

Que a Administração Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Agricultura, juntamente com as equipes de vigilância sanitária, de endemias e o médico veterinário do município, providencie com certa brevidade a realização de exames do tipo leishmaniose visceral canina (calazar) nos cães existentes nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, tendo em vista suspeição da existência dessa doença nos animais nas ditas comunidades.

Que a Administração Municipal, através da assessoria competente, estabeleça pela forma legal como sendo feriado no âmbito das comunidades rurais São Bento e Tuiuiú, as datas comemorativas aos seus respectivos padroeiros (São Bento e Santa Luzia), inclusive que os servidores municipais que mesmo trabalhando em qualquer setor mas que residam nas mencionadas comunidades, sejam dispensados do trabalho nas datas festivas dos seus padroeiros, devendo a ausência no trabalho ser justificadamente abonada pelo setor em que esses servidores sejam lotados.

Que a Administração Municipal, através da secretaría competente, providencie o serviço de reparação no telhado do ginásio poliesportivo "O Pereirinha", uma vez que uma parte da cobertura apresenta vazamento e quando chove molha o interior e deixa o piso escorregadio e incompatível para a prática esportiva.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie com extrema urgência a construção de uma caixa d'água e a respectiva canalização para as moradias, na comunidade rural Espirito Santo, notadamente no setor onde fica a residência do Sr. Antonio de André, por ser a alternativa para atender às famílias que residem na mencionada localidade que estão penalizadas com a deficiência de água.

Que a Administração Municipal, através da assessoria competente, elabore um projeto de lei e remeta para a Câmara Municipal, instituindo uma contribuição financeira anual no valor de no minimo, R$ 100,00 (cem reais), ser concedida no dia do trabalhador (1º de maio) para as mães que residem no municipio de Santana do Seridó e que já estejam trabalhando nas empresas de facções ou que venham a ter vínculo de trabalho com essas empresas.

Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie o serviço de restauração/melhoramento !da rodoviária municipal de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um quiosque na Praça José Antonio de Morais, conhecida como a "praça dos pneus", para ter funcionamento por parte interessada, através de permissão pública de uso, no funcionamento específico de uma lanchonete e sem a permissão de venda de bebidas alcoólicas.

Que seja providenciado o serviço de adequação e manutenção nas quadras utilizadas no esporte de areia existentes no município, notadamente para elevar as grades de proteção complementar o volume de areia onde se fizer necessário e realizar outros serviços restaurativos estruturais, para que a prática do esporte nas modalidades de areia seja restabelecida e incentivada.

Que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Segurança e Defesa Social e também os comandos das Policias Militar e Civil, viabilize a disponibilização para o município de Santana do Seridó durante as festividades do 26° Santo Antonio do Povo a ser realizado no periodo de 10 a 12 de junho/2022, as seguintes estruturas: 1) a plataforma elevada de observação da polícia militar, sendo que na impossibilidade de funcionamento da referida plataforma, a disponibilização de um veículo adaptado para a mesma utilidade e objetivo. 2) a delegacia móvel da polícia civil.

Que seja viabilizada providencias necessárias, no sentido de que seja realizado a construção de um piso na lagoa de captação do município de Santana do Seridó, como alternativa para minimizar de uma vez a infestação de muriçocas que atormenta as noites dos lares Santanenses.

Que seja viabilizada providencias necessárias, no sentido de realizar o serviço de conserto/melhoramento através de tapa-buracos na estrada RN-088, sugerindo que essa melhoria tenha início no entroncamento com a rodovia 086 que dá acesso para a cidade de Jardim do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de realizar o serviço de construção do curral do matadouro público para que só assim possa ser inaugurado e entre em pleno funcionamento.

Que seja viabilizada a contratação de professores de cursinhos, com vistas a que esses profissionais possam ministrar curso preparatório para o ENEM, destinado para a atender como suporte os estudantes Santanenses que estejam cursando o último ano do ensino médio.

Que seja viabilizada a disponibilização de um telefone celular com WhatsApp, na recepção do hospital Ana Bezerra de Almeida, para ser utilizado em caráter institucional de comunicação (recebimentos e transmissões).

Que a Administração, através da Secretaria de Obras. possa realizar os serviços de reforma/melhoramento na Escola da comunidade rural Verdes, tendo em vista que a estrutura predial da referida unidade escolar se encontra necessitando de manutenção.

Que Administração Municipal viabilize a as providencias necessárias, no sentido de realizar o serviço de restauração e pintura da fachada do Hospital Ana Bezerra de Almeida, tendo em vista que se encontra bastante deteriorado.

Que seja realizado a contratação de funcionários, preferencialmente Santanenses para trabalhar na Secretaria de Obras.

Que a Administração viabilize as providências necessárias, com vistas a adquirir uma máquina ensiladeira para que seja destinada ao uso dos agricultores do municipio de Santana do Seridó.

Que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie a colocação de um gradil de ferro em volta dos equipamentos instalados na academia pública da Praça Levi Morais, como forma de proteger esses bens públicos contra atos de vandalismo e danos.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a construir uma passagem molhada em trecho da estrada situada no Sítio Pacoré, onde inicia o acesso entre a comunidade rural Tuiuiú e as comunidades Riachão e Verdes.

Que seja viabilizada providencias necessárias, com vistas a realizar a regularização fundiária urbana dos imóveis residenciais do conjunto habitacional Sebastião Justino de Medeiros, na cidade de Santana do Seridó/RN. com a consequente outorga dos títulos de posse das respectivas unidades habitacionais.

Que a Administração Municipal viabilize providencias pela forma legalmente permitida, no sentido de destinar para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Seridó o uso do imóvel predial situado na Rua Nilton Ginane, onde antes era utilizado para os procedimentos de fisioterapia e que fica defronte à papelaria de Welington, para que a entidade representativa da categoria possa dispor de um espaço próprio para suas atividades.

Que a Administração Municipal, através da secretaria de obras, providencie a construção de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua João Batista de Morais, sugerindo o local como sendo entre as residências de Maninha e Gilson, além da restauração de uma lombada já existente defronte à residência de Fátima de Paizinha, como forma de atenuar excessivas velocidades de veículos pela referida rua.

Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo "lombadas" na comunidade rural São Bento I, sugerindo que sejam nos seguintes locais: proximidades das residências das pessoas conhecidas por Sebastião Raimundo de Souto (Hominho). Severino (Biró) e Inácio Severino de Macedo.

Que seja providenciada a colocação de uma lona nas partes frontal Te traseira da quadra de esporte "O Ferreirão", localizada na comunidade Tuiuiu, bem como a colocação de telas de proteção nas suas laterais direita e esquerda, para fins de evitar a entrada da água das chuvas no seu interior e também a saida de bolas durante os eventos.

Requer urgência-urgentíssima no Projeto de Lei nº 004/2022, com dispensa dos trâmites regimentais e de pareceres das comissões.

Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo "lombada" nos seguintes endereços: 1) Rua Manoel Justino de Medeiros - 1 (um) nas imediações da casa de Cássio, 1 (um) nas imediações da casa de Cleyton e 1 (um) nas imediações da casa de Hilário. 2) Rua José Ademir de Morais - 1 (um) nas imediações da casa de Dril ou Linda.

Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie a construção de rampa de acessibilidade na conhecida Praça do Quiosque, com vistas a facilitar o acesso para as pessoas com deficiência física, incluindo-se cadeirantes e também idosos.

Requer urgência-urgentíssima no Projeto de Resolução nº 002/2022, com dispensa dos trâmites regimentais e de pareceres das comissões.

Que seja viabilizada a doação, de duas caixas d'água com capacidade para 10.000 litros, com vistas para serem colocadas na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN. destinadas a uso como reservatório para suprir o abastecimento de água na referida comunidade.

Que seja viabilizada as providencias necessárias, com vistas a disponibilizar o atendimento com profissional de fisioterapia nas comunidades rurais do município.

Que seja providenciada a realização de uma audiência pública com a participação do Diretor Geral da EMATER/RN, Sr. Cesar José de Oliveira, além de outras autoridades representativas a nível estadual e municipal, com vistas a que possamos discutir sobre a falta de atuação do referido órgão para com o município de Santana do Seridó e as providencias que poderão ser adotadas para que tenhamos o restabelecimento da assistência da EMATER/RN junto aos nosso produtores rurais.

Que seja informado à Câmara Municipal, a relação dos processos de licitação que foram realizados pelo Município no periodo de janeiro de 2020 a janeiro de 2022 e tendo como objeto a aquisição de medicamentos, devendo mencionar valores. quantidade adquirida e também a forma de controle de atendimento à população.

Que seja informado à Câmara Municipal, sobre o volume de vacinas de todos os tipos que foram utilizadas pela população nos últimos 12 (doze) meses, inclusive se o número disponibilizado foi suficiente para atender a demanda.

Que seja informado à Câmara Municipal, sobre o volume de vacinas de todos os tipos que foram utilizadas pela população nos últimos 12 (doze) meses, inclusive se o número disponibilizado foi suficiente para atender a demanda.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a aquisição e entrega para os agentes comunitários de saúde e de endemias, do fardamento composto por calça e camiseta e também do kit com materiais e acessórios tais como bonés, botas, luvas e demais equipamentos individuais, que são indispensáveis no desempenho das atividades desses servidores.

Que seja viabilizada a consecução dos recursos através de outras esferas de governo ou até mesmo por meio de emenda parlamentar, a serem destinados para a construção do calçamento da Rua Anísio Morais, no conjunto habitacional Manoel Justino.

Que seja providenciada a aquisição e entrega do novo fardamento para os componentes da banda de música Moisés Sátiro da Silva.

Que a administração municipal, através da secretaria de educação, viabilize a inclusão de um projeto nas escolas e creches municipais, tendo como objeto oferecer curso de ballet para alunas e alunos interessados em desenvolver esse tipo de dança.

Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e envie para a Câmara Municipal projeto de lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, para ter adequação conforme a que dispõe a lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal um projeto de lei alterando para 15% (quinze por cento) sobre o salário mínimo, o percentual da "bolsa-auxilio" destinado para os músicos bolsistas da banda municipal filarmonica Moisés Sátiro da Silva, que foi instituido em 5% (cinco por cento) pela Lei Municipal nº 0605/2022 dentro do programa "bolsa-música".

Que seja viabilizada a locação de um veiculo para ficar disponibilizado especificamente na comunidade rural Tuiuiú com: vistas a ser utilizado para transportar pessoas que necessitarem do deslocamento para a realização de exames, consultas e outros procedimentos necessários de saúde fora da comunidade.

Que a Administração Municipal, após concluir a instalação da academia popular que está prevista para a comunidade rural São Bento. formalize legalmente com a denominação de Francisco Bezerra da Silva popularmente conhecido que era por "Chico Américo.

Requer urgência-urgentíssima no Projeto de Resolução nº 03/2022, com dispensa dos trâmites regimentais pelas comissões.

Que seja feita gestão junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços em localidades rurais do município de Santana do Seridó.

Que seja informado à Câmara Municipal, o valor mensal bruto arrecadado com a contribuição de iluminação pública no município de Santana do Seridó, bem como o valor líquido que efetivamente é repassado ao poder público municipal depois de efetuado o encontro de contas existente entre o município e a COSERN.

Que a administração municipal viabilize os recursos necessários, a serem destinados para a instalação de uma academia popular ao ar livre na Praça Santa Rita.

Que seja viabilizada as providencias necessárias no sentido de realizar a expansão da rede de energia elétrica da Rua José Tobias Barreto, na cidade de Santana do Seridó.

Requer urgência-urgentíssima no Projeto de Resolução nº 004/2022. com dispensa dos trâmites regimentais e de pareceres das comissões.