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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinha
Relatorias:
Flávio (CCLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada a contratação de um profissional educador físico ou de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas academias das comunidades rurais São Bento, Tuiuiú e Espirito Santo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo de Zeca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade “CRAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juarez
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado o serviço de conserto/manutenção do mata-burro existente na estrada de acesso entre as comunidades rurais Saco da Cruz a Laginha, inclusive realizar o serviço de roço do mato na referida estrada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a realizar a distribuição do peixe na semana Santa para atender a população carente do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno
Flávio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja construída uma “Pista de Caminhada” com uma extensão média de 2 (dois) quilômetros, às margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Seridó até a ligação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juarez
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada providencias, no sentido de construir toda a murada do terreno do abatedouro público municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juarez
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciado o serviço de capinação do mato existente em frente a Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural Tuiuiú.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Bruno
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja disponibilizado e tornado público o número de um telefone celular, a ser destinado para uso exclusivo no atendimento ao público do setor de marcação de consultas e exames do município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Bruno
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada providencias, no sentido de que seja instalada uma bomba para uso no conhecido “poço de João”, na comunidade rural Espírito Santo.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo “lombadas/quebra-molas” em pontos estratégicos do trecho que recentemente foi pavimentado na comunidade rural São Bento.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Flávio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal possa disponibilizar um Servidor da Secretaria de Saúde, para realizar visitas periódicas nas residências das pessoas que moram sozinhas, como forma de acompanhar as reais necessidades de saúde dessas pessoas e orientar com encaminhamentos sobre atendimento dos serviços disponíveis no município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Ricardo de Zeca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça Santa Rita, na cidade de Santana do Seridó.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Juarez
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO.
Apresentação: 30 de Março de 2025
Autor:
Bruno
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração municipal, através do órgão competente, providencia a colocação de luminárias na quadra de esportes “O Ferreirão”, na comunidade rural Tuiuiú.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada providencias para climatizar os ambientes da escola Jardim de Infância e da Creche Monsenhor Amâncio Ramalho, na cidade de Santana do Seridó.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada a entrega do fardamento escolar para todos os estudantes da rede municipal de ensino de Santana do Seridó.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, altere o horário de funcionamento da Creche Monsenhor Amâncio Ramalho para 07:00hs às 17:00hs, que possa se ajustar com o horário da busca das crianças pelas mães que trabalham fora.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Toinho de Zé Estuque
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, viabilize providencias para realizar concurso público para atender a demanda dos serviços em todas as secretarias do município.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Bruno
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de grades de proteção nas bordas da piscina grande do balneário.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Vicente
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração municipal viabilize providencias, no sentido de realizar os serviços de melhoramento/restauração na Creche José Bezerra da Luz e na Escola Municipal Professor Aprígio, ambos na comunidade rural Tuiuiú, Santana do Seridó.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “tachão” em pontos estratégicos da Avenida Zezé Aprígio.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Toinho de Zé Estuque
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Antonio do Povo, evento festivo e cultural realizado anualmente na nossa cidade Que a Administração Municipal viabilize os meios necessários, no sentido de formalizar uma parceria entre a Sala do empreendedor Municipal e a Agência de Fomento do Estado – AGN-RN, tendo como objeto de alcance a consecução de um programa de micro crédito para as pessoas que manifestem interesse de empreender com seus ramos de negócios durante o 29º Santo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neilton
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal viabilize as providencias cabíveis, no sentido de colocar cerca de alambrado em todo o entorno do parque infantil da Praça Santa Rita (saída para São José do Sabugi/PB)
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Juarez
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada providencias, no sentido de feita a expansão da rede de energia elétrica na Rua João Valdivino de Azevedo, na cidade de Santana do Seridó.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Juarez
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração municipal, através da secretaria competente, viabilize as providencias necessárias com vistas a construir abrigo de passageiros com cobertura em pontos estratégicos das diversas localidades rurais do município, notadamente nos pontos em que são utilizados como de espera do transporte escolar pelos estudantes.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo de Zeca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja apresentado Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, reconhecendo a Festa do Santo Antonio do Povo, que é realizada anualmente na cidade de Santana do Seridó, como sendo patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Flávio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Que o Governo do Estado, através de seu órgão competente, possa incluir no programa de rodovias do RN o serviço de recapeamento/restauração da Rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó/RN com o município de São José do Sabugí/PB.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Flávio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a consecução de recursos para atender a seguinte destinação:
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Bruno
Flávio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja restabelecido o atendimento do profissional Odontólogo (Dentista do Trabalhador) na comunidade rural Tuiuiú.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Bruno
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração municipal autorize ao setor competente, a realizar o serviço de limpeza e roço na área do conhecido “açude das mudas”, na comunidade rural Tuiuiú.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado um levantamento dos imóveis que não estejam interligados com a rede de saneamento de esgotos situados nas Ruas João Batista dos Santos, Silvério Valentim Batista e josé Ademir de Morais, na cidade de Santana do Seridó, onde esses imóveis sejam interligados com a lagoa de tratamento norte.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Toinho de Zé Estuque
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, viabilize providencias para realizar concurso público para atender a demanda dos serviços em todas as secretarias do município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Bruno
Flávio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Pendente de Anexo.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo de Zeca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Retirada de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria Retirada de Pauta a pedido do Autor - Aguardando solicitação do autor para apresentação.
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Professor Aprígio e da Creche Casulo José Bezerra da Luz, ambas situadas na comunidade rural Tuiuiú, Santana do Seridó.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Seridó.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a construção de Rampas de acessibilidade em torno da quadra de esportes da comunidade rural Sao Bento.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Flávio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de coletores seletivos de lixo em todos os prédios públicos municipais, bem como no entorno do Centro Cultural.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Neilton
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de que sejam colocadas caçambas estacionárias de coleta de lixo em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Bruno
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Que os Parlamentares mencionados, nas suas esferas de competência, viabilizem através de emenda parlamentar a destinação de recursos financeiros para suprir a farmácia básica do município de Santana do Seridó.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Ivan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a destinação de recursos financeiros para a construção de um canil comunitário com os equipamentos necessários, para atender a causa animal no município de Santana do Seridó.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Ivan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “lombada” em pontos estratégicos da Rua Manoel Justino de Medeiros.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Toinho de Zé Estuque
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciado o serviço de restauração e alagamento da pequena ponte existente no conhecido açude de Zequinha.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de uma praça equipada com academia popular na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração idealize um projeto paisagístico urbano, que consista em substituir a arborização das ruas e praças de nossa cidade, atualmente formada na sua maioria pela árvore denominada “Nim Indiano”, por plantas frutíferas e plantas ornamentais de espécie nativa da caatinga regional.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Ivan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração municipal, através da Secretaria de Obras, estabeleça centralização setorial para realização do cadastro das pessoas que buscam os serviços de poda e retirada de árvores, esgotamento de fossas, abastecimento de água através de carro-pipa, cortes de terras e silagem.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Neilton
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração viabilize as providencias necessárias, com vistas a construir uma área recreativa na creche José Bezerra da Luz, comunidade rural Tuiuiú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:57:07
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a instalação de uma bomba no conhecido poço dos Elísios, na comunidade rural Tuiuiú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 11:23:02
Autor:
Fernandinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a destinação de recursos financeiros para a construção de um centro de múltiplo uso na comunidade rural Verdes, município de Santana do Seridó.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:42:02
Autor:
Ivan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie os serviços de recuperação/melhoramento da estrada de acesso para a comunidade rural Lajinha, por se encontrar muito danificada.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:44:42
Autor:
Ivan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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