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Que a Administração Municipal providencie a substituição do nome da Escola Municipal José Eufrásio por Centro de Múltiplo Uso José Eufrásio, situada na comunidade rural Verdes.

Que seja adotado o sistema de escala de sobreaviso para os motoristas do hospital de modo a garantir a organização e a continuidade dos serviços, bem como a disponibilidade imediata quando houver necessidade de deslocamento ou atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Ana Bezerra de Almeida.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) das Ruas Filomena Bezerra de Almeida e Maria Soledade, na cidade de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Anísio Morais, via pública que fica nas proximidades da nova UBS, na cidade de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada providencias no sentido de realizar a perfuração de poços tubulares em locais estratégicos das comunidades rurais do município de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências decorrentes da gritante falta d’água durante o período da estiagem.

Que a Administração Municipal busque a consecução de recursos necessários, que sejam destinados para a construção de arquibancadas com cobertura no estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido instalar iluminação nas vias de acesso da área interna do Cemitério Público Municipal São José.

Que o Deputado Francisco possa fazer gestão junto ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. Guilherme Saldanha, no sentido de que seja realizada a construção de cisternas no município de Santana do Seridó, visando atender a situação crítica da área rural do município que enfrenta os castigos da estiagem das chuvas.

Que seja realizada uma audiência pública na Câmara Municipal, em data a ser agendada, tendo como tema de discussão a viabilidade de canalização da água da adutora para atender o abastecimento na comunidade rural Tuiuiú.

Que a Administração Municipal, através do seu órgão competente, possa providenciar o serviço de recuperação/manutenção da estrada de acesso entre a comunidade rural São Bento até o entroncamento da Rodovia RN 085.

Que seja providenciado o serviço de esgotamento das fossas existentes nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo.

Que seja providenciada a construção de uma rotatória na rodovia 085, especificamente no trecho de entrada para a cidade de Santana do Seridó e que fica na interseção que dá acesso aos municípios de Parelhas e Equador.

Que a gestão municipal promova ações educativas e de conscientização durante a semana da causa animal a ser realizada no município de Santana do Seridó.

Que seja providenciado os serviços de melhoramento/manutenção na estrutura de cobertura da arquibancada do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, na cidade de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal, uma relação contendo todas as ruas da cidade que ainda não estão servidas pela melhoria de pavimentação, para que se possa buscar recursos de emendas parlamentares para esse fim através dos Deputados e Senadores do Rio Grande do Norte.

Que a Administração Municipal providencie o serviço de cobertura no espaço onde funciona a academia ao ar livre localizada no Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, na cidade de Santana do Seridó.

Que seja providenciada a construção de uma caixa d’água na comunidade rural Espírito Santo, em local estratégico nas proximidades da residência do conhecido Antônio André.

Que seja criado mais um PSF para atuação na comunidade rural Tuiuiú, aproveitando a estrutura da Unidade Básica de Saúde – UBS da referida comunidade.

Que a administração municipal, através do órgão competente, providencie com certa brevidade a reposição de uma luminária que se encontra queimada na Rua Antônio Alexandre de Araújo.

Que a Administração Municipal, através do Órgão competente, proceda com a substituição da placa da Rua Laurindo Bezerra Neto, que se encontra erroneamente como sendo Rua Laurindo Bezerra Cabral.

Que a Administração Municipal formalize parceria com o SENAI, no sentido de viabilizar a consecução de curso de pedreiro a ser ministrado no município de Santana do Seridó.

Que seja providenciada a desobstrução e a consequente abertura para expansão da Rua Geralda Gomes de Azevedo.

Que seja providenciado o serviço de restauração/melhoramento estrutural no balneário de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal providencie, através dos meios legalmente permitidos, a regularização através da concessão de uso, da área onde se encontra instalado o equipamento de prensa para reciclagem utilizado pela Associação de Catadores de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal elabore e remeta para a Câmara Municipal, Projeto de Lei reconhecendo a cavalgada de Santana do Seridó, que anualmente é realizada no mês de outubro nas festividades da Padroeira, como patrimônio imaterial cultural do município.

Que a administração municipal, autorize à Secretaria de Esportes, para que proceda com regulamentação no sentido de que o acesso para o banho de piscina no Balneário de Santana do Seridó seja liberado, sem cobrança de taxa, para os pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante comprovação por laudo médico.

Que sejam viabilizadas providencias, no sentido de realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de ar-condicionado da Escola Estadual João Vilar da Cunha, em Santana do Seridó, visando garantir o bom funcionamento dos aparelhos e o conforto térmico de alunos, professores e demais servidores.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de climatizar o setor de recepção da Unidade de Saúde Mônica Maria da Conceição, na comunidade rural Tuiuiú.

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo do tipo “caçamba” para uso na Secretaria Municipal de Agricultura de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal elabore e remeta para a Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo a Polícia Mirim no município de Santana do Seridó, devendo também formalizar solicitação ao Comando da Polícia Militar para que autorize a instalação do Núcleo de Prevenção visando o início do referido Projeto no município.

Que a Administração Municipal remeta com certa brevidade para a Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária de resíduos, como forma de promover a gestão adequada dos resíduos sólidos, a preservação ambiental e a inclusão social de catadores de materiais recicláveis no município de Santana do Seridó.

Que a administração municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, possa restabelecer o ato cívico semanal com a execução do Hino Nacional Brasileiro nas quintas-feiras em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Que seja providenciada a disponibilização de fardamento padronizado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.

Que seja providenciada a substituição do símbolo de acessibilidade em todas as repartições públicas municipais, adotando-se o Símbolo Internacional de Acesso (SIA) atualizado.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar os serviços de restauração, recuperação e manutenção de todos os açudes e barreiros do município, como forma preventiva de preparação para a chegada do período chuvoso do próximo ano.

Que a administração municipal providencie a contratação de carro-pipa, para atendimento emergencial e garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, devido a escassez das chuvas

Que seja mantido o transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó.

A presente moção é uma forma de reconhecimento pelo desempenho e alcance de uma formação profissional qualificada.

O falecido estava com 99 anos de idade e próximo de completar um século de existência que seria no próximo dia 03 de março, casado que era com Maria Azevedo de Lima, com quem constituiu sua família de 11 filhos.

O falecido foi um homem simples, íntegro, viveu sua vida como agricultor na comunidade São Bento, que era casado com a Srª Maria dos Santos de Azevedo Macedo, com quem constituiu sua família de 11 filhos, exerceu mandato de Vereador no município de Santana do Seridó por duas legislatura,que compreendeu de 1973 a 1983, sendo sucedido na política por seu filho Flávio Azevedo de Macedo, que exerce mandato atual de Vereador.

A presente moção é uma forma de aplaudir e não deixar despercebida a conquista desse jovem cidadão Santanense, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal, devendo a presente homenagem ser constada na Ata da sessão do próximo dia 14.02.2025 e cientificada ao agraciado.

FALECIMENTO DE MARIA BALBINA DE AZEVEDO TRINDADE.

O Vereador José Vicente de Morais apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. TEREZINHA BEZERRA DE ALMEIDA, ocorrido no dia 10.05.2025 no município de Santana do Seridó/RN.

O Vereador Ricardo José de Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, como reconhecimento ao trabalho que desempenhou como Policial Militar por mais de 30 (trinta) anos de dedicação, compromisso e total entrega à segurança pública do nosso Estado, alcançando a sua reserva remunerada como Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para todos os atletas da EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, da cidade de Santana do Seridó, pela brilhante conquista do título de campeão do Campeonato Regional do JUVERN (Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte), sendo extensivo com destaque para o técnico “ALEXANDRE”, pela demonstração de competência, liderança e dedicação no comando da equipe composta pelos seguintes atletas: Luis Carlos Farias de Oliveira Maicon Bezerra Azevedo Silva Andre Cabral Duarte Kaio Victor da Silva Nascimento Pablo Rodrigues das Chagas Julio Sérgio de Oliveira Santos Alexsander Azevedo dos Santos Miguel de Souza Lima Michel Santos da Silva João Gabriel Duarte da Silva

A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, ocorrido no dia 30.05.2025 na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN. O falecido, pessoa simples e de bom convívio na comunidade, estava com 50 anos de idade, casado que era com a ex- Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros (Paulinha), sendo pai de uma filha.

O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA NAZARÉ DA SILVA, ocorrido no dia 02.06.2025 No município de Santana do Seridó/RN.

A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a Srª TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 11 de junho de 2025.

Os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida aos organizadores e participantes da QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA “ARRAIÁ DO CANDEEIRO”, como reconhecimento pela brilhante e destacada apresentação durante o evento festivo junino denominado “Santo Antonio do Povo”, realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 9 a 12 de junho de 2023. Vale registrar a transmissão de alegria e de identidade com que “arraiá do candeeiro” se apresentou para a numerosa plateia que assistia, se encantava e vibrava com as característica mostradas através do figurino, etilo, enredo, originalidade, criatividade dos materiais utilizados na produção do vestuário, dos membros gerais da quadrilha que mostravam a diversidade e valorização das cores, textura, bordados com identificação dos seus trajes e mensagem passada com harmonia A presente moção é uma forma de reconhecimento e de singela homenagem através do registro de parabéns da Câmara Municipal, que deverá ser constada na Ata da sessão do próximo dia 26.06.2023 e cientificada à organização da quadrilha.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A FALECIDA ESTAVA COM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM MÁRIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.