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O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de CRISTIANO LIMA DOS SANTOS, ocorrido no dia 17.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN. O falecido, que era conhecido popularmente por “Cristo”, estava om 63 anos de idade, era casado com Francisca Bezerra de Azevedo Santos, conhecida na nossa comunidade por “Linda”, com quem constituiu sua família de 4 filhos.

O Vereador Antonio Bezerra da Trindade apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, corrido no dia 22.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN.A falecida, que era conhecida popularmente por “Dona Veinha”, estava om 71 anos de idade, mãe de 5 (cinco) filhos, sendo que desde jovem demonstrou coragem, dedicação e uma vocação admirável para a educação. Iniciou sua trajetória como professora aos 17 anos, em maio de 1971, na Escola Antônio José, no Sítio Saco da Cruz, onde lecionou até dezembro de 1973. Em 1974 passou a fazer parte da equipe da Escola Antônio Basílio, onde, além de educar, chegou ao cargo de diretora, sempre conduzindo seu trabalho com amor, leveza e um profundo senso de responsabilidade. Sua trajetória profissional foi marcada por compromisso com a formação de cidadãos e amor incondicional ao ofício de ensinar até a sua aposentadoria.

O Vereador Juarez Bezerra de Azevedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NILTON AZEVEDO, ocorrido no dia 07.08.2025 no município de Santana do Seridó/RN. O falecido estava com 83 anos de idade, exerceu a atividade de agricultor e oleiro no município, era casado com Maria Marli dos Santos com quem constituiu sua família de 8 filhos.

A Vereadora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para o Sr. LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício comemorado no dia 25 de agosto. O homenageado exerceu mandato de Vereador durante o período de 2013 a 2020, período em que desempenhou um trabalho importante para sua comunidade. Ao longo de sua trajetória também se destacou por sua atuação nas associações ceramistas e no esporte, sempre buscando melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento local.

O Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO dirigida para às crianças e adolescentes da Escola Estadual João Vilar da Cunha, que conquistaram lugar de destaque no Campeonato de Jiu-Jitsu do JERNES 2025, subindo ao pódio e levando com orgulho o nome do nosso município. Essa conquista não representa apenas medalhas, mas sim o reflexo da disciplina, da dedicação e do esforço desses atletas, que se tornaram exemplo de determinação e superação para toda a juventude santanense. Recebem esta Moção de Aplausos: Katylyn Maria De Souza - 1° Lugar. Ruth Gabrielly de S Santos - 1° Lugar. Lohanny Beatriz L Medeiros - 2° Lugar Estela Vitória Santos Garcia- 2° Lugar Breno Carlos da Silva - 2° Lugar Sensei - Gabriel Soares de Azevedo É importante destacar que esse resultado vitorioso foi possível graças ao projeto desenvolvido pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, que oferta gratuitamente aulas de jiu-jitsu para crianças e adolescentes, promovendo inclusão social, fortalecendo vínculos comunitários e incentivando o esporte como instrumento de transformação de vidas.

A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a Srª MARIA DA SALETE, pelo transcurso de seu aniversário natalício de 81 anos de idade celebrado no dia 31 de agosto de 2025, sendo a homenageada viúva de José Bezerra da Luz Filho com quem constituiu sua família de 8 filhos.

MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de MYCAEL CAMPOS SILVA, Major/PM e Comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do Norte sediada em Parelhas/RN, sendo o aplauso como reconhecimento ao trabalho que desempenhou no período de maio de 2024 até a presente data no comando policial da nossa região, sempre demonstrando total dedicação, compromisso e reconhecida entrega à segurança pública, sendo que o registro de parabéns decorre de sua promoção merecidamente alcançada ao posto de Tenente Coronel.

dirigida para a Escola Estadual João Vilar da Cunha, através de sua Direção e os organizadores e participantes do evento “Feira de Ciências - Mente, Corpo e Sertão – ciência para o bem viver” realizado no dia 23.09.2025, sendo um evento de caráter científico e social que tem como tema o semiárido da nossa região e que também aborda as interconexões entre mente e corpo  com o objetivo de apresentar soluções e reflexões sobre os desafios ambientais, sociais e de saúde da região.

dirigida para a Srª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 21 de setembro de 2025. A aniversariante e homenageada entrou na vida pública muito jovem, onde com pouco mais de 20 anos de idade foi eleita Vereadora no nosso município, tendo também se destacado como sendo a única mulher a Presidir o Legislativo Municipal.

dirigida para o Secretário Municipal de Agricultura de Santana do Seridó, Sr. Francisco de Assis Morais de Medeiros, extensivo a todos os demais servidores e servidoras lotados na referida Secretaria, pela atuação competente, zelosa e dedicada em favor do homem do campo no município, onde as ações que contemplaram a agricultura merecem o reconhecimento do poder Legislativo através desta moção.

dirigida para a pessoa de MARO VICENTE DE SOUZA, pelo seu aniversário natalício transcorrido no último dia 2 de outubro. Seu Maro, que alcança 94 anos de existência, exerceu mandato de Vereador no nosso município, sendo a presente moção uma forma de parabenizá-lo e não deixar despercebido tão importante reconhecimento, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal.

pelo falecimento do Sr. JOÃO INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 09.10.2025, tendo sido o falecido um homem simples, aposentado, íntegro e pai de 4 (quatro) filhos.

dirigida para todas as 4 (quatro) alunas Santanenses que concluíram cursos de pós-graduação no Centro Universitário Maciço de Baturité (UNIMB) na cidade de Parelhas/RN, cujos esforços demonstram compromisso, dedicação e amor pela Educação, onde a seguir relacionamos as referidas homenageadas: 1. JOSENILMA DAYANE ALMEIDA SANTOS – PSICOPEDAGOGA; 2. KALIENE DE SOUZA GUIMARÃES – PSICOPEDAGOGA 3. MARIA DE FÁTIMA SANTOS FREIRE – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA; 4. FERNANDA DOS SANTOS LIMA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA; Essa conquista representa não apenas o esforço pessoal de cada uma, mas também um motivo de orgulho para toda a comunidade santanense, que se alegra ao ver seus filhos e filhas buscando constante aprimoramento acadêmico e contribuindo para o fortalecimento da educação em nosso município, onde entendemos merecedoras de singela homenagem através dos parabéns registrados na Câmara Municipal.

dirigida para os idealizadores, organizadores e executores do evento “EXPOSIÇÃO TEMPORAR” realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 6 a 12 de outubro de 2025, durante a programação de festividades da Padroeira, que se constitui numa mostra de encontros, risos, artes, alegria e um plural de acontecimentos desenvolvidos através da transformação de resíduos têxteis (retalhos) em esculturas poéticas, destacando a artista Ked Mendes, além de Beatriz Medeiros e Civone Medeiros que integram a Coordenadoria do grupo.

dirigida para a pessoa de JOSUELMA PEREIRA DOS SANTOS, Cirurgiã-Dentista, como reconhecimento pelo excelente, competente e destacado trabalho que desempenha na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. ULisses Potiguar, no município de Santana do Seridó, sendo uma referência profissional que, além de sua graduação, tem habilitação em facetas de resina e imersão em harmonização facial, demonstrando assim que a nossa população está muito bem assistida pelos serviços prestados pela referida profissional.

Pelo falecimento do Sr. SEVERINO JOSÉ DE SOUZA, ex-Vereador no nosso município na gestão 1983 a 1988, inclusive Vice-Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, tendo o falecimento corrido no dia 28.10.2025 quando estava com 81 anos de idade.

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como "Usuário Gerenciador" da Câmara Municipal de Santana do Seridó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Edmilson Almeida da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Melissa Morais dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Adriana da Trindade Borges, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Alife Miguel Bezerra de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atividades do Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias para usufruto de férias regulares à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2023-2024, para usufruir no período de 13.01.2025 a 01.02.2025, observado para os fins complementares os termos do despacho contido no requerimento formulado pela Servidora.

Exonerar a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Servidora Maria Eufrasia Farias Oliveira, do cargo em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Exonerar a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Servidora Adriana da Trindade Borges, do cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Srª Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Srª Adriana da Trindade Borges, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Designar, a partir desta data, a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, para exercer a função de CONTROLADORA INTERNA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2013 e no Art. 4º, da Lei Municipal nº 511/2017.

Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para atuar no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio ITEP/RN.

Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, para atuar no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio ITEP/RN.

Designar a Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer em substituição pelo período de 13 a 31 de janeiro de 2025, a função de FISCAL DE CONTRATOS na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2023.

Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 31/01/2025 à cidade de Currais Novos/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/02/2025, para representar o Poder Legislativo na assembleia geral a ser realizada pela FECAM/RN.

Conceder à Vereadora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/02/2025, com o objetivo de participar da assembleia geral a ser realizada pela FECAM/RN

Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 21 de fevereiro de 2025, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.

Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, período alusivo às festividades do carnaval, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno.

Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/03/2025, para tratar de assunto institucional do Poder Legislativo junto à FECAM/RN, notadamente sobre os convênios celebrados entre as duas instituições, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice- Presidente da Câmara Municipal) 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada a custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 14/03/2025, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e na Secretaria Estadual de Agricultura.

Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 3 (três) diárias com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.

Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.

Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS (Primeiro Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.

Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN

Conceder ao Vereador ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.

Conceder ao Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.

Conceder ao Vereador JOSÉ VICENTE DE MORAIS, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.

Conceder ao Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.

Conceder à Vereadora FERNANDA MEDEIROS BEZERRA, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN.

Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.

Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.

Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS (Primeiro Secretário da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.

Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.