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O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de CRISTIANO LIMA DOS SANTOS, ocorrido no dia 17.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN. O falecido, que era conhecido popularmente por “Cristo”, estava om 63 anos de idade, era casado com Francisca Bezerra de Azevedo Santos, conhecida na nossa comunidade por “Linda”, com quem constituiu sua família de 4 filhos.

O Vereador Antonio Bezerra da Trindade apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, corrido no dia 22.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN.A falecida, que era conhecida popularmente por “Dona Veinha”, estava om 71 anos de idade, mãe de 5 (cinco) filhos, sendo que desde jovem demonstrou coragem, dedicação e uma vocação admirável para a educação. Iniciou sua trajetória como professora aos 17 anos, em maio de 1971, na Escola Antônio José, no Sítio Saco da Cruz, onde lecionou até dezembro de 1973. Em 1974 passou a fazer parte da equipe da Escola Antônio Basílio, onde, além de educar, chegou ao cargo de diretora, sempre conduzindo seu trabalho com amor, leveza e um profundo senso de responsabilidade. Sua trajetória profissional foi marcada por compromisso com a formação de cidadãos e amor incondicional ao ofício de ensinar até a sua aposentadoria.

O Vereador Juarez Bezerra de Azevedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NILTON AZEVEDO, ocorrido no dia 07.08.2025 no município de Santana do Seridó/RN. O falecido estava com 83 anos de idade, exerceu a atividade de agricultor e oleiro no município, era casado com Maria Marli dos Santos com quem constituiu sua família de 8 filhos.

A Vereadora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para o Sr. LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício comemorado no dia 25 de agosto. O homenageado exerceu mandato de Vereador durante o período de 2013 a 2020, período em que desempenhou um trabalho importante para sua comunidade. Ao longo de sua trajetória também se destacou por sua atuação nas associações ceramistas e no esporte, sempre buscando melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento local.

O Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO dirigida para às crianças e adolescentes da Escola Estadual João Vilar da Cunha, que conquistaram lugar de destaque no Campeonato de Jiu-Jitsu do JERNES 2025, subindo ao pódio e levando com orgulho o nome do nosso município. Essa conquista não representa apenas medalhas, mas sim o reflexo da disciplina, da dedicação e do esforço desses atletas, que se tornaram exemplo de determinação e superação para toda a juventude santanense. Recebem esta Moção de Aplausos: Katylyn Maria De Souza - 1° Lugar. Ruth Gabrielly de S Santos - 1° Lugar. Lohanny Beatriz L Medeiros - 2° Lugar Estela Vitória Santos Garcia- 2° Lugar Breno Carlos da Silva - 2° Lugar Sensei - Gabriel Soares de Azevedo É importante destacar que esse resultado vitorioso foi possível graças ao projeto desenvolvido pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, que oferta gratuitamente aulas de jiu-jitsu para crianças e adolescentes, promovendo inclusão social, fortalecendo vínculos comunitários e incentivando o esporte como instrumento de transformação de vidas.

A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a Srª MARIA DA SALETE, pelo transcurso de seu aniversário natalício de 81 anos de idade celebrado no dia 31 de agosto de 2025, sendo a homenageada viúva de José Bezerra da Luz Filho com quem constituiu sua família de 8 filhos.

MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de MYCAEL CAMPOS SILVA, Major/PM e Comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do Norte sediada em Parelhas/RN, sendo o aplauso como reconhecimento ao trabalho que desempenhou no período de maio de 2024 até a presente data no comando policial da nossa região, sempre demonstrando total dedicação, compromisso e reconhecida entrega à segurança pública, sendo que o registro de parabéns decorre de sua promoção merecidamente alcançada ao posto de Tenente Coronel.

dirigida para a Escola Estadual João Vilar da Cunha, através de sua Direção e os organizadores e participantes do evento “Feira de Ciências - Mente, Corpo e Sertão – ciência para o bem viver” realizado no dia 23.09.2025, sendo um evento de caráter científico e social que tem como tema o semiárido da nossa região e que também aborda as interconexões entre mente e corpo  com o objetivo de apresentar soluções e reflexões sobre os desafios ambientais, sociais e de saúde da região.

dirigida para a Srª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 21 de setembro de 2025. A aniversariante e homenageada entrou na vida pública muito jovem, onde com pouco mais de 20 anos de idade foi eleita Vereadora no nosso município, tendo também se destacado como sendo a única mulher a Presidir o Legislativo Municipal.

dirigida para o Secretário Municipal de Agricultura de Santana do Seridó, Sr. Francisco de Assis Morais de Medeiros, extensivo a todos os demais servidores e servidoras lotados na referida Secretaria, pela atuação competente, zelosa e dedicada em favor do homem do campo no município, onde as ações que contemplaram a agricultura merecem o reconhecimento do poder Legislativo através desta moção.

dirigida para a pessoa de MARO VICENTE DE SOUZA, pelo seu aniversário natalício transcorrido no último dia 2 de outubro. Seu Maro, que alcança 94 anos de existência, exerceu mandato de Vereador no nosso município, sendo a presente moção uma forma de parabenizá-lo e não deixar despercebido tão importante reconhecimento, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal.

pelo falecimento do Sr. JOÃO INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 09.10.2025, tendo sido o falecido um homem simples, aposentado, íntegro e pai de 4 (quatro) filhos.

dirigida para todas as 4 (quatro) alunas Santanenses que concluíram cursos de pós-graduação no Centro Universitário Maciço de Baturité (UNIMB) na cidade de Parelhas/RN, cujos esforços demonstram compromisso, dedicação e amor pela Educação, onde a seguir relacionamos as referidas homenageadas: 1. JOSENILMA DAYANE ALMEIDA SANTOS – PSICOPEDAGOGA; 2. KALIENE DE SOUZA GUIMARÃES – PSICOPEDAGOGA 3. MARIA DE FÁTIMA SANTOS FREIRE – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA; 4. FERNANDA DOS SANTOS LIMA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA; Essa conquista representa não apenas o esforço pessoal de cada uma, mas também um motivo de orgulho para toda a comunidade santanense, que se alegra ao ver seus filhos e filhas buscando constante aprimoramento acadêmico e contribuindo para o fortalecimento da educação em nosso município, onde entendemos merecedoras de singela homenagem através dos parabéns registrados na Câmara Municipal.

dirigida para os idealizadores, organizadores e executores do evento “EXPOSIÇÃO TEMPORAR” realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 6 a 12 de outubro de 2025, durante a programação de festividades da Padroeira, que se constitui numa mostra de encontros, risos, artes, alegria e um plural de acontecimentos desenvolvidos através da transformação de resíduos têxteis (retalhos) em esculturas poéticas, destacando a artista Ked Mendes, além de Beatriz Medeiros e Civone Medeiros que integram a Coordenadoria do grupo.

dirigida para a pessoa de JOSUELMA PEREIRA DOS SANTOS, Cirurgiã-Dentista, como reconhecimento pelo excelente, competente e destacado trabalho que desempenha na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. ULisses Potiguar, no município de Santana do Seridó, sendo uma referência profissional que, além de sua graduação, tem habilitação em facetas de resina e imersão em harmonização facial, demonstrando assim que a nossa população está muito bem assistida pelos serviços prestados pela referida profissional.

Pelo falecimento do Sr. SEVERINO JOSÉ DE SOUZA, ex-Vereador no nosso município na gestão 1983 a 1988, inclusive Vice-Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, tendo o falecimento corrido no dia 28.10.2025 quando estava com 81 anos de idade.

Veto total a Emenda n°01 que altera a redacão do art.1° do Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Bezerra, Flavio de Azevedo e Fernanda de Medeiros, cuja alteração implica na permissão de animais de médio e grande porte permanecerem soltos em terrenos baldios, no turno diurno, com exigência da presença do seu responsável.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

Pauta da 1ª Reunião Ordinária das Comissões.

Pauta da 2ª Reunião Ordinária das Comissões.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária das Comissões.

Pauta da 4ª Reunião Ordinária das Comissões.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 003/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 004/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 005/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 002/2025 DO LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025 DO EXECUTIVO.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2025 DO EXECUTIVO.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1 DE 2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2025.

Parecer ao Projeto 009/2025.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Municipal 010/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2025.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2025 DO EXECUTIVO.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005/2025.