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Até o momento Não Houve Propostas de Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2025.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a lei de nº 380/2008, que Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências;

DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Reajusta os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.

Institui a campanha permanente sobre a conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Escolas Municipais de Santana do Seridó e dá outras providencias.

Dispõe sobre a disponibilização de transporte escolar adaptado e acompanhamento, quando necessário, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Santana do Seridó e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei complementar Nº018 de 27 de abril de 2023, para criar e extinguir cargos em comissão no âmbito do PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Até o momento Não houveram Projetos de Lei Complementar por esta Casa.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENADOR EANN STYVENSON VALENTIM".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR DORGIVAL CHAGAS DA SILVA".

"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ A PROFESSORA ADESILVA MARIA DE MEDEIROS, A MARIA GORETE DE SOUZA PORTO".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. GINALDO ALVES DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A ELISMÔNICA BATISTA DE AZEVEDO.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A MARIO SILVERIO DE OLIVEIRA JUNIOR.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A LAÉRCIO JUSTINO DE MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A RICHIELLE THAÍSE DE AZEVÊDO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS MERCÊS BEZERRA DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A PATRÍCIA MEDEIROS BEZERRA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A PROSCILA SILVA DO NASCIMENTO.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A LINDIVAN DE SOUZA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A WILTON SÉRGIO DOS SANTOS FILHO.

Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população.

"Regulamenta a destinação dos bens inservíveis da Câmara Municipal, e dá outras providências."

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população.

Que seja viabilizada a contratação de um profissional educador físico ou de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas academias das comunidades rurais São Bento, Tuiuiú e Espirito Santo.

Que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade “CRAS”.

Que seja realizado o serviço de conserto/manutenção do mata-burro existente na estrada de acesso entre as comunidades rurais Saco da Cruz a Laginha, inclusive realizar o serviço de roço do mato na referida estrada.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a realizar a distribuição do peixe na semana Santa para atender a população carente do município.

Que seja construída uma “Pista de Caminhada” com uma extensão média de 2 (dois) quilômetros, às margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Seridó até a ligação.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de construir toda a murada do terreno do abatedouro público municipal.

Que seja providenciado o serviço de capinação do mato existente em frente a Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural Tuiuiú.